Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade regulam o acesso, a utilização e a participação no Espaço da Psicanálise, disponível em https://espacopsicanalise.com.br.

Ao acessar, utilizar ou enviar conteúdo ao portal, o usuário declara ter ciência destes Termos e compromete-se a agir de maneira lícita e compatível com sua finalidade editorial, educacional e comunitária.

Estes Termos devem ser interpretados conjuntamente com a Política de Privacidade e com eventuais regras editoriais específicas aplicáveis a autores, comentários ou submissões.

O Espaço da Psicanálise é um projeto editorial digital comunitário destinado à publicação e circulação de conteúdos psicanalíticos produzidos ou revisados por diferentes autores e colaboradores.

A utilização da palavra “Espaço” identifica a proposta editorial e comunitária do portal e não significa, por si só, existência de clínica, consultório, estabelecimento físico, instituição de saúde ou ambiente de atendimento terapêutico.

Dra. Helena Vargas atua como persona ou identidade editorial relacionada ao conteúdo do portal, nos limites da apresentação adotada pelo projeto.

Natureza Educacional e Informativa

O Espaço da Psicanálise publica artigos, ensaios, verbetes, análises, reflexões e conteúdos educacionais relacionados à psicanálise, psicologia, saúde mental, subjetividade, cultura, ética, formação, pesquisa e assuntos correlatos.

O portal poderá reunir contribuições de múltiplos autores, permitindo a existência de diferentes escolas, perspectivas teóricas, posições clínicas e interpretações.

A PUBLICAÇÃO DE DETERMINADA PERSPECTIVA NÃO SIGNIFICA QUE ELA REPRESENTE CONSENSO DE TODA A PSICANÁLISE, DA PSICOLOGIA, DA PSIQUIATRIA OU DO CONJUNTO DE AUTORES DO PORTAL.

Cada texto deverá ser interpretado considerando sua autoria, contexto, fontes e natureza específica.

O portal poderá promover diálogo entre teoria e experiência profissional, mas não deverá converter relatos pessoais ou clínicos em diagnósticos públicos de indivíduos.

O conteúdo possui finalidade educacional, cultural, editorial e informativa.

AVISO MÉDICO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA

TODO CONTEÚDO RELACIONADO À SAÚDE, SAÚDE MENTAL, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICANÁLISE, MEDICINA, NEUROCIÊNCIA, MEDICAMENTOS, TRANSTORNOS, SINTOMAS, TERAPIAS OU TRATAMENTOS É FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PARA FINALIDADES EDUCACIONAIS E INFORMATIVAS.

O ESPAÇO DA PSICANÁLISE NÃO REALIZA CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, TRIAGEM CLÍNICA, PRESCRIÇÃO, PSICOTERAPIA, PSICANÁLISE CLÍNICA, TELEMEDICINA, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO EM SAÚDE.

A PUBLICAÇÃO DE TEXTO POR AUTOR QUE POSSUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE NÃO TRANSFORMA O ARTIGO EM CONSULTA, DIAGNÓSTICO, PRESCRIÇÃO OU RELAÇÃO CLÍNICA COM O LEITOR.

RELATO DE CASO, VINHETA OU EXEMPLO CLÍNICO UTILIZADO PARA FINS EDUCACIONAIS NÃO DEVE SER APLICADO AUTOMATICAMENTE À SITUAÇÃO INDIVIDUAL DO LEITOR.

O CONTEÚDO DO PORTAL NÃO DEVE SER UTILIZADO PARA AUTODIAGNÓSTICO OU PARA DIAGNOSTICAR FAMILIARES, PARCEIROS, PACIENTES, ANALISANDOS, AUTORES OU OUTRAS PESSOAS.

NÃO INICIE, INTERROMPA, SUBSTITUA OU ALTERE MEDICAÇÃO, PSICOTERAPIA, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO OU OUTRO TRATAMENTO EXCLUSIVAMENTE COM BASE EM CONTEÚDO PUBLICADO NESTE PORTAL.

Informações gerais não consideram histórico médico, contexto psicológico, comorbidades, medicamentos, riscos individuais ou outros elementos necessários à tomada de decisão clínica.

Em caso de sintomas, sofrimento persistente ou preocupação relacionada à própria saúde física ou mental, procure profissional legalmente habilitado.

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CRISE

O ESPAÇO DA PSICANÁLISE NÃO É SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, CENTRAL DE CRISE OU CANAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. NÃO UTILIZE E-MAILS, FORMULÁRIOS, COMENTÁRIOS OU CONTATO COM AUTORES PARA SOLICITAR SOCORRO URGENTE.

Em caso de tentativa de suicídio, risco imediato à vida, emergência psiquiátrica, intoxicação, violência ou outra situação que exija atendimento urgente no Brasil, procure imediatamente serviço apropriado.

  • CVV - 188: Centro de Valorização da Vida, que oferece apoio emocional gratuito.
  • SAMU - 192: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
  • CAPS: Centros de Atenção Psicossocial integrantes da rede pública de atenção em saúde mental.
  • UBS: Unidades Básicas de Saúde.
  • UPA 24h, pronto-socorro ou hospital: para situações de urgência ou emergência conforme a necessidade.

O CVV 188 É SERVIÇO DE APOIO EMOCIONAL E NÃO SUBSTITUI ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA. EM SITUAÇÃO DE RISCO IMEDIATO À VIDA, PROCURE SERVIÇO DE URGÊNCIA APROPRIADO, INCLUINDO O SAMU 192 QUANDO CABÍVEL.

Pessoas localizadas fora do Brasil devem utilizar os serviços e números de emergência da própria jurisdição.

Recursos internacionais para localização de apoio podem incluir befrienders.org e findahelpline.com.

Informações sobre linhas e serviços podem ser alteradas pelos respectivos responsáveis e deverão ser confirmadas quando necessário.

Precisão do Conteúdo e Revisão Editorial

O Espaço da Psicanálise mantém compromisso editorial com precisão conceitual, contextualização, confiabilidade das fontes, identificação de autoria, transparência sobre limitações, pluralidade intelectual e revisão humana proporcional à complexidade e ao potencial impacto de cada conteúdo.

Materiais poderão utilizar obras clássicas da psicanálise, literatura especializada, publicações acadêmicas, pesquisas científicas, documentos institucionais e outras referências apropriadas à natureza do tema.

O portal procura distinguir teoria psicanalítica, interpretação clínica, experiência profissional, opinião editorial, evidência empírica e informação médica.

Conteúdos multi-autorais poderão apresentar posições divergentes. Divergência teórica legítima não deverá ser artificialmente apresentada como fraude ou erro factual.

A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE UM AUTOR PODE CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE UMA ANÁLISE, MAS NÃO SUBSTITUI VERIFICAÇÃO DE FONTES, CONTEXTUALIZAÇÃO E RESPEITO AOS LIMITES DA EVIDÊNCIA DISPONÍVEL.

Resultados de estudo isolado não deverão ser apresentados como consenso científico quando não houver fundamento suficiente.

Quando pertinente, conteúdos poderão ser submetidos a revisão humana, revisão conceitual, verificação de referências, edição e atualização.

Autores deverão distinguir claramente experiências pessoais, hipóteses interpretativas e conclusões respaldadas por fontes.

Quando houver erro material relevante, o portal poderá corrigir, complementar, atualizar ou retirar o conteúdo.

Em conteúdos relacionados a suicídio, autolesão ou crises de saúde mental, o portal procura observar boas práticas de comunicação responsável recomendadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS/WHO e por outras fontes institucionais qualificadas.

Conteúdos relacionados ao suicídio ou à autolesão deverão evitar sensacionalização, romantização, glorificação, simplificação causal e descrição desnecessariamente detalhada de métodos.

Quando pertinente, deverão ser valorizadas informações relacionadas à prevenção, procura de ajuda, apoio, enfrentamento, esperança e recuperação.

A referência às orientações da OMS não representa afiliação, certificação, aprovação, patrocínio ou endosso institucional pela Organização Mundial da Saúde.

Limitação de Responsabilidade

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A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO DE AUTOR CONVIDADO NÃO SIGNIFICA QUE TODAS AS SUAS OPINIÕES REPRESENTEM POSIÇÃO INSTITUCIONAL OU EDITORIAL DE TODOS OS DEMAIS AUTORES DO ESPAÇO DA PSICANÁLISE.

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Links Externos e Sites de Terceiros

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Conteúdo de Usuários

O Espaço da Psicanálise poderá disponibilizar comentários, submissões de artigos, respostas, entrevistas, relatos, cartas ou outras modalidades de participação.

O usuário ou colaborador permanece responsável pela licitude, veracidade e legitimidade do material que envia.

Autoria e submissões

Ao submeter conteúdo para possível publicação, o autor declara, na medida aplicável, que possui os direitos ou autorizações necessários para permitir sua análise e publicação.

É PROIBIDO APRESENTAR COMO PRÓPRIO TEXTO PLAGIADO, AUTORIA DE TERCEIRO, CITAÇÃO INVENTADA, REFERÊNCIA FALSA, CREDENCIAL FICTÍCIA OU CONTEÚDO PRODUZIDO MEDIANTE FRAUDE.

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Casos e relatos clínicos

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Quando dever profissional, norma ética, relação contratual ou legislação exigir autorização ou outra salvaguarda adicional, caberá ao autor observar essa exigência antes da submissão.

Comentários

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Comentários não deverão ser utilizados para solicitar diagnóstico, atendimento clínico, prescrição ou socorro emergencial.

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Propriedade Intelectual

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No Brasil, aplicam-se, conforme o caso, a Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais, a Lei nº 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial, e demais normas pertinentes.

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Conteúdo de autores convidados

Salvo ajuste específico em sentido diverso, a autoria intelectual de conteúdo submetido por colaborador permanece atribuída ao respectivo autor.

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Textos, imagens, fotografias, ilustrações, livros, escalas e outros materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

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DMCA e Procedimento de Notificação

Como a jurisdição principal do Espaço da Psicanálise é o Brasil, alegações relacionadas a direitos autorais serão analisadas prioritariamente conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.610/1998.

O Digital Millennium Copyright Act - DMCA dos Estados Unidos não substitui a legislação brasileira e não constitui o regime jurídico geral do portal.

Quando determinada situação possuir conexão jurídica efetiva com os Estados Unidos ou envolver provedor sujeito ao DMCA, seus procedimentos poderão ser considerados nos limites de sua aplicabilidade.

Titulares que considerem existir material infringente poderão encaminhar notificação para dra.helenavargas@espacopsicanalise.com.br.

A comunicação deverá, sempre que possível, identificar o reclamante, a obra protegida, o material questionado, sua localização específica no portal, o fundamento da alegação e um meio válido de contato.

O portal poderá solicitar informações complementares antes de decidir pela manutenção, limitação ou remoção do conteúdo.

A apresentação de reclamação não implica remoção automática quando houver licença, autorização, domínio público, direito de citação, limitação legal ou outra hipótese juridicamente válida.

Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o Espaço da Psicanálise de maneira lícita e compatível com sua finalidade editorial e comunitária.

  • não tentar acessar sistemas, contas ou áreas restritas sem autorização;
  • não explorar vulnerabilidades de segurança;
  • não introduzir malware ou código prejudicial;
  • não realizar ataques de negação de serviço;
  • não executar automação abusiva capaz de comprometer a infraestrutura;
  • não praticar fraude ou falsificação de identidade;
  • não coletar ilegalmente dados pessoais de terceiros;
  • não divulgar dados clínicos ou outros dados sensíveis de terceiros;
  • não expor pacientes ou analisandos em relatos identificáveis;
  • não utilizar conteúdo editorial como diagnóstico individual;
  • não atribuir diagnóstico a outro participante como forma de ataque;
  • não falsificar formação, títulos ou credenciais profissionais;
  • não inventar citações, referências, autores, pesquisas ou fontes;
  • não plagiar textos;
  • não publicar material protegido sem autorização ou fundamento legal;
  • não alegar falsamente vínculo, certificação ou endosso institucional;
  • não utilizar o portal para finalidade ilícita ou violação de direitos.

Uso por Profissionais de Saúde

Médicos, psicólogos, psiquiatras, psicanalistas, pesquisadores, professores, estudantes e outros profissionais poderão consultar ou eventualmente contribuir com o Espaço da Psicanálise como ambiente editorial e educacional.

O conteúdo não substitui literatura científica primária, supervisão clínica, formação profissional, julgamento clínico, protocolos assistenciais, códigos de ética ou normas das respectivas profissões.

É responsabilidade de cada profissional verificar fontes, atualidade, limites teóricos, nível de evidência e aplicabilidade das informações ao caso concreto.

A PARTICIPAÇÃO EM UM PORTAL EDITORIAL NÃO CONSTITUI SUPERVISÃO CLÍNICA FORMAL E NÃO TRANSFERE AO PORTAL RESPONSABILIDADE PELA CONDUÇÃO DE CASOS ATENDIDOS PELO PROFISSIONAL.

A PUBLICAÇÃO DE CASO DESCARACTERIZADO PARA FINS EDUCACIONAIS NÃO ELIMINA OS DEVERES ÉTICOS E LEGAIS DO PROFISSIONAL EM RELAÇÃO À CONFIDENCIALIDADE.

Quando uma determinada atividade estiver legalmente reservada a médico, psicólogo ou outra categoria profissional, deverão ser observadas as normas específicas aplicáveis.

Nenhum conteúdo do portal confere registro em conselho profissional, título acadêmico protegido ou autorização para prática de ato privativo.

Uso de Inteligência Artificial na Produção Editorial

O Espaço da Psicanálise poderá utilizar sistemas de inteligência artificial como ferramentas auxiliares em determinadas etapas do processo editorial.

Essas tecnologias poderão auxiliar em pesquisa preliminar, organização temática, estruturação de rascunhos, revisão linguística, tradução, classificação, análise editorial, verificação preliminar de consistência ou produção de elementos visuais.

A RESPONSABILIDADE EDITORIAL FINAL DEVE PERMANECER HUMANA. O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO TRANSFORMA RESULTADO AUTOMATIZADO EM DIAGNÓSTICO, PARECER CLÍNICO, SUPERVISÃO PROFISSIONAL OU VERDADE CIENTÍFICA DEFINITIVA.

Sistemas automatizados podem produzir referências inexistentes, citações falsas, atribuições incorretas, informações desatualizadas, interpretações descontextualizadas ou afirmações sem respaldo adequado.

Referências científicas sugeridas por inteligência artificial deverão ser verificadas quanto à existência, autoria e correspondência com a afirmação apresentada.

FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO DEVERÃO SER UTILIZADAS PARA INVENTAR CASOS CLÍNICOS E APRESENTÁ-LOS COMO CASOS REAIS, FABRICAR DEPOIMENTOS, CRIAR CREDENCIAIS PROFISSIONAIS FALSAS, PRODUZIR CITAÇÕES FICTÍCIAS OU ATRIBUIR DIAGNÓSTICO A PESSOA REAL.

Quando inteligência artificial for utilizada para transformar, resumir ou revisar material de autor convidado, a integridade da autoria e do sentido original deverá ser preservada.

Dados clínicos identificáveis não deverão ser inseridos em sistemas de inteligência artificial para finalidade editorial ordinária.

Conteúdos relacionados a diagnóstico, medicamentos, suicídio, autolesão, transtornos mentais ou segurança deverão receber revisão humana proporcional à sensibilidade e ao potencial impacto.

Quando a participação da inteligência artificial for substancial e sua divulgação for relevante à compreensão do processo editorial, o portal poderá apresentar informação específica de transparência.

Indenização

Na medida permitida pela legislação brasileira, o usuário ou colaborador que praticar ato ilícito, fraude, plágio, divulgação indevida de dados confidenciais, ataque técnico ou violação intencional de direitos poderá responder pelos prejuízos comprovadamente causados.

Eventual responsabilidade dependerá dos requisitos previstos pela legislação aplicável, incluindo dano, nexo causal e demais elementos juridicamente necessários.

Esta disposição não cria indenização automática, não transfere ao usuário responsabilidades legalmente atribuídas ao responsável pelo portal e não restringe direitos inderrogáveis.

Rescisão de Acesso

O acesso poderá ser restringido ou bloqueado quando houver indícios razoáveis de fraude, tentativa de invasão, ataque técnico, automação abusiva, violação de direitos, assédio ou outra utilização incompatível com estes Termos.

O portal poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, segurança, atualização ou reorganização editorial.

Artigos, comentários ou perfis poderão ser corrigidos, atualizados, arquivados ou removidos em razão de questões jurídicas, editoriais, de privacidade, propriedade intelectual ou segurança.

O portal poderá encerrar a participação de colaborador que pratique plágio, exponha pacientes, falsifique credenciais, viole direitos de terceiros ou descumpra reiteradamente as regras editoriais.

A publicação anterior de determinado conteúdo não cria obrigação absoluta de mantê-lo permanentemente disponível.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos prioritariamente pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, conforme aplicável, o Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, a legislação de propriedade intelectual e o Código de Defesa do Consumidor quando juridicamente caracterizada relação de consumo.

Para controvérsias em que seja juridicamente válida a eleição de foro, fica indicado o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Essa indicação não prejudica o foro do domicílio do consumidor quando legalmente assegurado nem competências territoriais ou materiais que não possam ser afastadas pelas partes.

Normas estrangeiras de aplicação obrigatória serão observadas quando seus critérios materiais e territoriais forem efetivamente preenchidos.

A referência ao GDPR, UK GDPR, CCPA/CPRA, Lei nº 29733 do Peru ou outros regimes internacionais não representa submissão voluntária irrestrita a jurisdição estrangeira quando seus pressupostos legais não estiverem presentes.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação.

A eventual tolerância ao descumprimento de determinada disposição não constitui renúncia definitiva a direitos.

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legislativas, regulatórias, científicas, tecnológicas, comunitárias ou editoriais.

A versão vigente será disponibilizada no próprio portal.

Em caso de conflito entre estes Termos e norma legal obrigatória, prevalecerá a norma aplicável.

A NATUREZA MULTI-AUTORAL DO PORTAL PERMITE PLURALIDADE DE INTERPRETAÇÕES, MAS NÃO DISPENSA CADA PUBLICAÇÃO DE OBSERVAR INTEGRIDADE EDITORIAL, DIREITOS DE TERCEIROS, CONFIDENCIALIDADE E IDENTIFICAÇÃO RESPONSÁVEL DE FONTES.

O portal poderá adotar regras editoriais complementares para submissão, revisão, correção, conflitos de interesse, autoria, utilização de inteligência artificial e proteção de pessoas mencionadas nos conteúdos.

Contato Jurídico

Dúvidas relacionadas a estes Termos, privacidade, direitos autorais, autoria ou outras questões jurídicas associadas ao portal poderão ser encaminhadas para:

Espaço da Psicanálise

Site: https://espacopsicanalise.com.br

Contato editorial: Dra. Helena Vargas.

E-mail: dra.helenavargas@espacopsicanalise.com.br

Natureza: projeto editorial digital comunitário e multi-autoral dedicado à psicanálise e à educação em saúde mental.

Jurisdição principal: Brasil.

Última Atualização

Vigência original: 06 de fevereiro de 2020.

Consolidação jurídica desta versão: 28 de agosto de 2026.